Atualizada em 15 de Julho de 2020, a Lei do Marco Legal do Saneamento é um importante divisor de águas para o problema do precário saneamento básico em muitas localidades de nosso país. Por meio desta lei, são definidas metas que irão garantir a universalização dos serviços de saneamento básico em todo o território nacional.
Estas mudanças terão impacto direto tanto na vida das diferentes populações que vivem em locais de saneamento básico deficitário, quanto nas empresas que serão licitadas para prestar este serviço de grande porte. Por isso, é vital que os empresários do setor de saneamento estejam por dentro destas mudanças, para não perderem espaço neste concorrido mercado.
Hoje, nós, da Fox Peças Intercambiáveis, iremos apresentar para você um panorama do saneamento básico brasileiro e listar também as principais mudanças trazidas pela Lei 14.026. Confira!
Quais os objetivos do novo Marco Legal do Saneamento?
Como é de se imaginar, o marco legal de saneamento tem por objetivo tornar os serviços de saneamento básico mais acessíveis e eficientes. Em 2020, segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil (ITB), cerca de 100 milhões de brasileiros não dispunham de coleta de esgoto.
Este número representa quase metade da população brasileira e se torna mais espantoso ao analisarmos os índices municipais. Segundo o ITB, nos municípios que ocupam as últimas posições do Ranking de saneamento, menos de 32% das pessoas têm acesso a tratamento de esgoto.
Segundo o novo marco legal do saneamento básico, até o ano de 2033, através de parcerias público-privadas, serão investidos mais de R$700 Bilhões neste setor. Com este investimento, pretende-se que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% a tratamento de esgoto.
Quais as mudanças previstas?
Para atingir estes objetivos, o Marco Legal do Saneamento traz diversas alterações na forma em que se dão as relações entre empresas e governos locais.
Entre estas mudanças, está o fim do direito de preferência a empresas estaduais. Graças ao novo marco, os “contratos de programa” foram extintos e toda concessão deve passar por licitação com concorrência tanto pública, quanto privada. Além disso, esta lei também estabelece que, caso as empresas licitadas não cumpram as metas estabelecidas, seus direitos de execução do serviço serão retirados.
Bombas helicoidais na indústria do saneamento
O novo marco legal tem se mostrado um ambiente propício para negócios e investimentos do setor privado e pressionado empresas estatais a buscarem uma maior qualificação de seus serviços. Neste contexto de alta concorrência, contar com um sistema de bombeamento de alto desempenho e manutenção simples é essencial para que as empresas se posicionem perante o mercado e tenham acesso a estas oportunidades.
Por exemplo, a utilização de bombas helicoidais para o tratamento de efluentes é uma das formas de garantir essa maior eficiência, bem como, na transferência de lodo e produtos viscosos, ou na dosagem de produtos químicos. As bombas helicoidais operam de forma não convencional, sendo capazes de transportar resíduos com grande facilidade, aumentando a eficiência e diminuindo os custos destes processos.
Para conhecer mais sobre o que são e como operam as bombas helicoidais, visite nosso site. Nele você também encontrará dicas sobre manutenção e gestão industrial, assim como nosso catálogo de produtos e serviços. Saiba mais!
